Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Registro de armas no Brasil cresce 285%

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

20 de junho - Dia do advogado trabalhista

Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar

Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Treinamento em compliance: a importância do microlearning

Por Marcelo Erthal, CEO da clickCompliance e especialista em tecnologia.